Privacidade

A RNP baseia todas as atividades que realizam algum tipo de tratamento de dados pessoais seguindo os princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência, qualidade, segurança, prevenção, não-discriminação, livre acesso e responsabilização e prestação de contas, todos definidos conforme previsto na LGPD.

A RNP pode realizar o tratamento de dados pessoais por intermédio de cadastros realizados em formulários dentro de nossas plataformas, assim como através de compartilhamento realizado pelas organizações usuárias do Sistema RNP no uso de autenticação federada, podendo também processar dados relacionados ao uso de nossas plataformas e navegação em nossos serviços, além dos fornecidos em inscrições em eventos. Informações específicas sobre os dados pessoais coletados e o detalhamento das finalidades para cada tratamento podem ser encontradas nos avisos de privacidade de cada serviço e eventos da RNP, que podem ser encontradas em suas respectivas páginas.

Por padrão, não coletamos ou processamos dados pessoais relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou partidária ou à organização religiosa, filosófica ou política, dados referentes à saúde ou vida sexual.
Em casos específicos e determinados onde a RNP colete ou processe, de alguma forma, dados pessoais sensíveis, conforme rol determinado no art. 5º inc. II, solicitaremos seu consentimento prévio e expresso para qualquer processamento que for voluntário ou, em casos em que exista necessidade normativa ou obrigação legal ou regulatória, informaremos detalhadamente todas as bases legais aplicáveis em aviso de privacidade específico, de forma clara e transparente.

Por padrão, não compartilhamos nenhum dado pessoal de titulares ou dados relacionados ao uso dos nossos serviços com outras organizações para fins comerciais.
Por razões de suporte, operação e melhoria dos nossos serviços e plataformas, alguns dados pessoais podem ser processados por parceiros e fornecedores no Brasil ou no exterior, como, por exemplo, plataformas de serviço (SaaS) ou plataformas de armazenamento em nuvem. Garantimos contratualmente que nossos prestadores de serviço sigam nossos padrões de segurança e confidencialidade no tratamento dos dados pessoais.
Em eventos realizados pela RNP, poderemos também compartilhar seus dados estritamente de contato com nossos parceiros, apoiadores e patrocinadores, para fins de ações promocionais, de marketing e oferta de produtos e serviços relevantes ao seu perfil.
Garantiremos a você o total controle sobre o recebimento destas comunicações, assegurando a você, sempre que solicitado, a interrupção do compartilhamento e a retirada dos seus contatos de nossas bases de dados.

Estamos comprometidos em armazenar dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades definidas, mas também não deixando de cumprir as determinações legais e regulatórias às quais a RNP está sujeita.
O período de armazenamento dessas informações poderá variar de acordo com o serviço utilizado e as características de cada caso. Por exemplo, os dados coletados a partir dos formulários de cadastro de serviços do Sistema RNP poderão ser mantidos durante o processo de avaliação e, em caso de aprovação, durante a vigência da adesão.
Já os dados pessoais de contato processados pela RNP para solução de dúvidas e questionamentos são armazenados mesmo após a finalização do atendimento do requisitante, para fins de histórico e acompanhamento.
No caso dos serviços RNP, dados processados são armazenados pelo tempo que durar a prestação destes e serão excluídos quando a adesão for descontinuada, ou então na hipótese de você requerer a exclusão destes dados – ressalvando aqueles dados que são necessários para cumprimento de obrigações, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas.
Ademais, a RNP poderá manter registros de acesso a plataformas ou demais dados de forma anonimizada, isto é, sem possibilidade de associação e identificação do titular do dado, para fins de estatísticas de uso e melhorias dos serviços.
Mais informações sobre o período e forma de compartilhamento de dados pessoais podem ser encontradas nos respectivos avisos de privacidade de cada serviço da RNP.

Nós utilizamos cookies para que a sua experiência de visitação aos nossos serviços se torne cada vez mais simples, fácil e personalizada. De maneira geral, dentre os diversos tipos de existentes, utilizamos apenas categorias: os cookies necessários, que permitem a autenticação do usuário e permitem o correto funcionamento e navegação dos nossos portais; os estatísticos, que de forma anonimizada permitem conhecer e aperfeiçoar o funcionamento dos portais; e os de marketing, para apresentar anúncios e comunicados personalizados da RNP aos seus usuários e realizar a medição de campanhas de marketing.

Importante ressaltar que você pode a qualquer momento desativar o uso dos cookies – inclusive os necessários – através das configurações do seu navegador. Porém, ao desativá-los, algumas funcionalidades podem não funcionar adequadamente e impactar negativamente na sua experiência de uso dos nossos portais.

A segurança dos seus dados pessoais sob nossa responsabilidade é uma prioridade. Todas os dados pessoais são processados de acordo com nossas regras de segurança da informação, que seguem os mais rigorosos padrões técnicos, como a ABNT NBR ISO/IEC 27001. Contamos com uma equipe altamente especializada em segurança da informação, o CAIS, responsável pelo monitoramento proativo e preventivo dos nossos serviços, pela atuação em casos de incidentes de segurança, pela definição e execução de controles preventivos de segurança, incluindo a avaliação de todos os fornecedores de tecnologia contratados pela RNP.

Caso ocorra algum incidente de segurança que ocasione violação de seus dados pessoais, estamos preparados para atuar de forma rápida e diligente para minimizar possíveis danos. Temos o compromisso de informa-lo adequadamente, de forma completa e transparente, sobre a ocorrência do incidente, assim como de todos os possíveis riscos à sua privacidade que este possa acarretar e as medidas técnicas e administrativas que estiverem sendo adotadas para o efetivo tratamento.

Temos o compromisso de colocar a proteção da sua privacidade no centro de todo o ciclo de desenvolvimento de novos serviços – assim como também no aprimoramento dos existentes. A RNP adota o princípio da privacidade no desenvolvimento (privacy by design) em todos os seus serviços de forma padrão e institucional, definida por políticas e procedimentos internos que atendam os mais altos padrões de conformidade e boas práticas.

Garantimos a você o direito de ter o controle sobre todos os seus dados pessoais, incluindo a decisão sobre as atividades de tratamento – tais como coleta, uso, compartilhamento, etc. –, a solicitação de correção, a exclusão de seus dados em nossos sistemas, entre outros.
Entretanto, informamos que o exercício desses direitos está sujeito à prévia validação de viabilidade pela RNP e da necessidade de identificação positiva do titular requerente, assegurando o cumprimento das obrigações legais e normativas e nos limites da confidencialidade das nossas atividades